Portabilidade de Carência
Desde 2009, os beneficiários de planos de saúde no Brasil contam com uma medida da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que garante ao beneficiário o direito de mudar de plano de saúde sem precisar cumprir novos períodos de carência. Esse recurso é chamado de Portabilidade de Carências e a princípio era disponível apenas para […]
Carência nos planos de saúde: o que é?
O termo “carência” é comum no vocabulário de consumidores que buscam um plano de saúde. São vários aspectos que devem ser observados no ato de contratação do benefício, e a carência é um dos principais. Mas o que é carência no plano de saúde e como funciona? Para que ela serve? O que a ANS […]
Planos de saúde: você sabe quais são as modalidades de planos privados existentes?
A diferença entre as modalidades de planos de saúde – individual ou familiar, coletivo por adesão e coletivo empresarial – é uma das principais dúvidas dos consumidores na hora da contratação. Por isso, se você quer saber sobre os tipos de plano de saúde disponíveis e contar com uma opção de assistência à saúde particular […]
Rol taxativo x rol exemplificativo: entenda a polêmica
Meses após ser sancionada a nova lei do Rol (Lei 14.454/2022), ainda existem entraves para aplicação e fiscalização da norma. A discussão sobre o Rol taxativo x Rol exemplificativo, no sistema de saúde brasileiro, tem movimentado os debates na imprensa. Após uma decisão polêmica, o assunto ganhou manifestações do setor. De acordo com a lei […]
Novas regras para a alteração de rede hospitalar das operadoras de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a adoção de novas regras para a alteração de rede hospitalar das operadoras de planos de saúde. Neste vídeo, para a Anab, explico como as mudanças vão afetar operadoras e beneficiários. Entre as principais alterações estão a ampliação das regras da portabilidade e a obrigação da comunicação […]
O que muda com as novas regras para alterações da entrada de hospitais nas operadoras de saúde?
A escolha dos prestadores de saúde – ou seja, clínicas, laboratórios, e principalmente hospitais que estão disponíveis para acesso em um plano de saúde – é um dos principais critérios para a contratação de um plano pelos beneficiários. A localização deles, o atendimento e a qualidade dos serviços devem ser elementos indicativos para a formação do preço […]
Projeto de Lei 7.419, de 2006, trata da atualização da Lei dos Planos de Saúde: entenda os principais pontos
Na última semana, foi apresentado em uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, o relatório sobre o Projeto de Lei 7.419, de 2006, que trata da atualização da Lei dos Planos de Saúde . O texto propõe que a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS determine um limite para os reajustes […]
Idec registra aumento abusivo em planos de saúde coletivos
Apesar do reajuste de quase 10% dos planos de saúde individuais e familiares, são os planos coletivos que costumam registrar aumentos abusivos, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Os contratos coletivos representam 80% do mercado de planos de saúde no país. No entanto, o reajuste dessa categoria não é regulado pela Agência Nacional […]
Reajuste de 9,63% em planos de saúde desagrada operadoras e consumidores
Difícil encontrar quem tenha ficado satisfeito com o índice de reajuste de 9,63% para os planos individuais e familiares, anunciado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nessa segunda-feira (12). Os consumidores tiveram que “engolir” mais um aumento em seu orçamento, após as contas de luz e água ficarem mais caras neste ano. As entidades […]
ANS define limite para o reajuste dos planos individuais e familiares
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS limitou em 9,63% o índice de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98). Vale lembrar que esse índice de reajuste autorizado pela ANS não se aplica aos contratos coletivos, empresarial ou por adesão. O índice de 2023 foi aprovado em reunião de Diretoria […]
