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Qual deve ser a Agenda do Brasil para a Saúde?

Estamos em ano eleitoral e as entidades, instituições e imprensa começam a apresentar propostas para o país para os próximos 4 anos. Na intenção de contribuir e direcionar para o desenvolvimento do Brasil.
 
A Saúde já se mostrou estratégica. Seja como indústria geradora de empregos, renda, inovação e tecnologia. Seja como a óbvia garantidora da vida da população. E a pandemia da covid-19 está viva na nossa memória para demonstrar isso. O brasileiro nunca esteve tão preocupado com o cuidado com a saúde. Não à toa, os planos de saúde estão entre as prioridades e maiores conquistas do brasileiro, já indicou a nossa recente Pesquisa ANAB.
 
Nesta semana, foi a vez do ESTADÃO trazer uma agenda de propostas para o país e a Saúde é o primeiro tema. Vale dividir a reflexão que essa matéria me gerou.
 
Nos últimos dois anos, o país registrou mais de 32 milhões de casos de Covid-19. O SUS – como sistema universal à saúde – se mostrou um serviço essencial à população. A União, nos últimos dois anos, gastou R$ 67,7 bilhões para o contingenciamento ao coronavírus. O serviço, apesar das deficiências, mostrou-se primordial para salvar vidas.
 
No mesmo período, os planos de saúde tiveram o maior ganho percentual de beneficiários. Estamos perto de 50 milhões de pessoas na saúde suplementar.
 
Ou seja, SUS e saúde privada podem e devem somar esforços, trocando soluções, tecnologia, informação e desenvolvimento, para que o maior ganho seja o da população: acesso à assistência médica de qualidade.
 
A assistência à saúde está prevista no artigo 199 da Constituição Federal, que conclui que as instituições privadas poderão participar de forma suplementar do SUS, segundo as diretrizes do sistema, mediante contrato de direito público ou convênio.
 
O debate é longo. Mas precisa ser feito.

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alessandro acayaba de toledo

Advogado especializado em direito na saúde, com mais de vinte anos de experiência no setor de saúde suplementar e na consultoria a entidades e sociedades de especialidades médicas. 

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