Você sabe o que é a portabilidade de planos de saúde? Sim, esse direito é garantido pela ANS e está revolucionando o mercado e principalmente a vida dos usuários. Mas afinal, quais são as vantagens e como fazer essa portabilidade? Descubra agora!
Surgimento da portabilidade de planos de saúde
Desde 2009, o beneficiário tem o direito de mudar de plano de saúde sem precisar cumprir novos períodos de carência. Esse recurso, chamado de Portabilidade de Carências, é garantido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e tem como objetivo assegurar as melhores opções de saúde para os brasileiros.
Todos podem realizar a portabilidade de carências?
A princípio, realizar a portabilidade só era possível para contratos de planos de saúde individuais, adquiridos pelo consumidor junto à operadora. Hoje, com as resoluções da ANS, que, em 2011, expandiu o direito aos planos coletivos por adesão, e, em 2019, aos planos coletivos empresariais, beneficiários de quaisquer modalidades podem realizar a portabilidade.
Quais as vantagens da portabilidade de planos de saúde?
Muitas vezes, o consumidor que busca a Portabilidade de Carências deseja encontrar uma rede médica mais qualificada e adequada às suas necessidades. A qualidade da rede prestadora de plano de saúde pode ser definida pelos médicos disponíveis e pela estrutura, logística e abrangência dos hospitais ou dos laboratórios. Entretanto, há muitos fatores além deste que podem levar o beneficiário a procurar o seu direito de mudar de plano de saúde sem precisar cumprir novos períodos de carência.
Às vezes, a busca pode se originar da vontade de ser melhor atendido, por cancelamento de contrato ou, ainda, pela falência da operadora. Apesar disso, a análise da última pesquisa de satisfação da ANS aponta para o motivo mais comum: a busca por um plano de saúde mais barato. Logo, a relação entre custo e benefício é a que mais pesa na tomada de decisão do consumidor.
Quais os benefícios financeiros da portabilidade de carências?
A Portabilidade de Carências, em alguns casos, reduz o custo mensal do consumidor em até 50%. Essa economia faz uma grande diferença nas finanças de quem procura por esse direito. O beneficiário, muitas vezes, paga por condições e vantagens que não serão utilizadas no seu dia a dia, a exemplo de reembolsos ou de coberturas específicas da rede médica.
A migração, quando realizada por uma empresa administradora de benefícios, te conecta ao plano de saúde que melhor se adapta a você e ao seu bolso. A busca por essa economia é um reflexo dos desafios econômicos que o Brasil enfrenta. Atualmente, os índices de desemprego cresceram, assim como os custos com alimentação, moradia, energia, gasolina e saúde.
Quantas vezes é possível solicitar a portabilidade de planos de saúde?
Não há limite de vezes para solicitar esse recurso: basta respeitar o período mínimo de vigência entre cada migração. O beneficiário tem autonomia para escolher o plano de saúde que melhor se adeque às suas necessidades sempre que precisar.
Como fazer a portabilidade de carências?
Para receber as orientações da maneira correta e realizar a sua migração de operadora de plano de saúde sem complicações, não há opção melhor que procurar uma administradora de benefícios. Essas empresas prestam um papel importante na hora de orientar o consumidor e encontrar a alternativa de plano de saúde mais vantajosa para o seu perfil, com o objetivo de proporcionar as melhores opções para a saúde dos brasileiros.
Dados da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB) mostram que, entre 2012 e 2020, os beneficiários de planos de saúde, sob a gestão dessas empresas, economizaram R$ 6 bilhões em reajustes.
Confira todas as informações sobre esse assunto Guia de Portabilidade dos Planos de Saúde, desenvolvido pela ANAB (Associação Nacional das Administradoras de Benefícios).
E aí, essas informações foram úteis para você?
Continue acompanhando os conteúdos do nosso portal e fique por dentro da portabilidade de planos de saúde. Esse direito é seu!
Alessandro Acayaba de Toledo, advogado especializado em Direito e Saúde.
