São considerados contratados por pessoa física os planos individuais/familiares e aqueles operados por entidades de autogestão não patrocinada mantida exclusivamente por recursos de seus beneficiários.
Para que haja a aplicação de reajuste por variação de custos nos casos de planos novos ou adaptados, contratados por pessoa física, a legislação prevê a necessidade de prévia autorização da ANS.
Essa autorização determina o índice máximo a ser aplicado e o início da sua aplicação. Assim, a operadora pode determinar o reajuste por variação de custos nos contratos de seus consumidores desde que:
- Aplique no máximo o percentual autorizado pela ANS:
- Respeite o intervalo de 12 meses em relação ao reajuste por variação de custos anterior, considersando a data de aniversário do contrato;
- Faça constar de forma clara e precisa no boleto de pagamento da primeira parcela reajustada:
- O percentual autorizado.
- O número de ofício da ANS que autorizou o reajuste aplicado; o nome e código do plano; e
- O número de registro do plano na ANS.
Caso o pagamento da mensalidade seja feito por cobrança bancária sem envio de boleto, a operadora deverá enviar correspondência ao beneficiário informando os itens acima.
A título de curiosidade, abaixo é possível analisar o histórico de reajustes anuais aplicados nos últimos anos para os planos de saúde individuais:
Reajustes anual nos planos de saúde: Histórico por variação de Custo Pessoa Física
Índice de reajuste anual autorizado para planos de saúde individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999
| Ano | Reajustes |
|---|---|
| Ano | Reajustes |
| 2020 | 8,14% |
| 2019 | 7,35% |
| 2018 | 10% |
| 2017 | 13,55% |
| 2016 | 13,57% |
| 2015 | 13,55% |
| 2014 | 9,65% |
| 2013 | 9,04% |
| 2012 | 7,93% |
| 2011 | 7,69% |
| 2010 | 6,73% |
| 2009 | 6,76% |
| 2008 | 5,48% |
| 2007 | 5,76% |
| 2006 | 8,89% |
| 2005 | 11,69% |
| 2004 | 11,75% |
| 2003 | 9,27% |
| 2002 | 7,69% |
| 2001 | 8,71% |
| 200 | 5,42% |
