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Portabilidade de Carência

Desde 2009, os beneficiários de planos de saúde no Brasil contam com uma medida da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que garante ao beneficiário o direito de mudar de plano de saúde sem precisar cumprir novos períodos de carência. Esse recurso é chamado de Portabilidade de Carências e a princípio era disponível apenas para […]

Carência nos planos de saúde: o que é?

O termo “carência” é comum no vocabulário de consumidores que buscam um plano de saúde. São vários aspectos que devem ser observados no ato de contratação do benefício, e a carência é um dos principais. Mas o que é carência no plano de saúde e como funciona? Para que ela serve? O que a ANS […]

Planos de saúde: você sabe quais são as modalidades de planos privados existentes?

A diferença entre as modalidades de planos de saúde – individual ou familiar, coletivo por adesão e coletivo empresarial – é uma das principais dúvidas dos consumidores na hora da contratação. Por isso, se você quer saber sobre os tipos de plano de saúde disponíveis e contar com uma opção de assistência à saúde particular […]

Rol taxativo x rol exemplificativo: entenda a polêmica

Meses após ser sancionada a nova lei do Rol (Lei 14.454/2022), ainda existem entraves para aplicação e fiscalização da norma. A discussão sobre o Rol taxativo x Rol exemplificativo, no sistema de saúde brasileiro, tem movimentado os debates na imprensa. Após uma decisão polêmica, o assunto ganhou manifestações do setor. De acordo com a lei […]

Novas regras para a alteração de rede hospitalar das operadoras de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a adoção de novas regras para a alteração de rede hospitalar das operadoras de planos de saúde. Neste vídeo, para a Anab, explico como as mudanças vão afetar operadoras e beneficiários. Entre as principais alterações estão a ampliação das regras da portabilidade e a obrigação da comunicação […]

PL dos Planos de Saúde: depois de mais de uma década, o debate ganha novo capítulo.

O parecer do Projeto de Lei 7419/2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (12) na comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. Relator do projeto, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) propôs pelo menos três alterações na legislação atual. Recentemente, o advogado Alessandro Acayaba […]