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Falta de previsibilidade e equilíbrio gera instabilidade que atinge todo o setor.

“O Brasil é a Disneylândia para a indústria farmacêutica na incorporação de medicamentos de alto custo”. Essa foi uma declaração dada recentemente pelo presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Paulo Rebello Filho. Ainda que alguns setores tenham feito críticas ao comentário, é importante ressaltar que a cobertura obrigatória de novos medicamentos é uma das causas do custo elevado dos planos de saúde. Um exemplo conhecido é o Zolgensma, medicamento utilizado no tratamento da atrofia muscular espinhal (AME). Na rede privada seu custo pode chegar a R$ 7,5 milhões.

Medicamentos que antes levavam dois anos para entrar no rol de procedimentos obrigatórios, agora são aprovados mensalmente. Para uma operadora com menos recursos financeiros, isto pode representar a quebra da empresa.

Acredito que a posição do presidente da ANS deixa claro a facilidade com que esses medicamentos passam a fazer parte das coberturas obrigatórias, muitas vezes antes de comprovações científicas que justifiquem sua opção.

Essa falta de previsibilidade e equilíbrio gera uma instabilidade que atinge todo o setor. Não são apenas os pacientes que correm risco de não ter o tratamento adequado. As empresas também sofrem pressões e acabam tendo de aumentar o valor dos planos, o que, consequentemente, atinge o consumidor, transformando a situação em um ciclo vicioso e insustentável.

Por isso, é tão importante que os órgãos competentes atuem para padronizar a forma de atendimento e cobertura dos planos, assim como é feito em diversos países pelo mundo, onde as novas tecnologias passam por um rigoroso processo de avaliação antes de serem incorporadas aos tratamentos, até mesmo para evitar prejuízos ao paciente.

alessandro acayaba de toledo

Advogado especializado em direito na saúde, com mais de vinte anos de experiência no setor de saúde suplementar e na consultoria a entidades e sociedades de especialidades médicas. 

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